Rua Carlos Mayer, nº 2 r/cOpening Hours
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Sundays & Holidays
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Escola de Artes em Movimento (EAM)
Última atualização: 14 de novembro de 2026
Na Escola de Artes em Movimento (EAM), respeitamos a privacidade dos nossos alunos, encarregados de educação, colaboradores e visitantes do nosso website.
Comprometemo-nos a proteger os dados pessoais que nos são confiados, assegurando um tratamento transparente, responsável e adequado às finalidades para as quais são recolhidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
A presente Política de Privacidade e Cookies explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais no âmbito da atividade da escola e da utilização do website www.eam.pt.
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Trapézio do Ritmo, Unipessoal Lda.
Entidade responsável pela Escola de Artes em Movimento (EAM)
Rua Carlos Mayer, n.º 2, r/c
1700-102 Lisboa
NIF: 514 430 834
Telefone: 962 214 909
Email: geral.eam@gmail.com
Website: www.eam.pt
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios indicados.
No âmbito das atividades desenvolvidas pela EAM, poderão ser recolhidas as seguintes categorias de dados pessoais, de acordo com a finalidade e necessidade de cada situação:
Nome e apelido;
Endereço de email e contacto telefónico;
Morada;
Dados de identificação necessários à inscrição, matrícula e faturação;
Nome e contactos dos encarregados de educação;
Data de nascimento e idade dos alunos;
Informações relativas aos cursos, instrumentos, horários e atividades frequentadas;
Informações administrativas e financeiras relacionadas com os serviços contratados;
Informações fornecidas através de formulários de contacto, inscrição ou outros canais de comunicação;
Fotografias, vídeos e gravações de atividades, quando aplicável;
Dados técnicos associados à utilização do website, nos termos da presente política.
Informações de saúde relevantes para o acompanhamento, bem-estar e segurança do aluno, recolhidas no ato da matrícula;
Autorizações relativas à captação e utilização de fotografias e vídeos, recolhidas no ato da matrícula.
Poderão ainda ser tratados dados adicionais quando estritamente necessários à segurança, ao acompanhamento do aluno ou ao cumprimento de obrigações legais.
Dados de saúde e outras informações sensíveis: as informações necessárias são solicitadas no ato da matrícula, para permitir o acompanhamento e a segurança dos alunos.
A EAM compromete-se a recolher apenas os dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades identificadas.
A EAM utiliza a sua Plataforma Digital de Ensino (cabula.pt) para apoiar a gestão pedagógica e administrativa, nomeadamente no acompanhamento dos alunos, organização das atividades educativas e gestão dos serviços prestados.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
Responder a pedidos de informação;
Gerir inscrições, matrículas e renovações;
Organizar aulas, cursos, horários e atividades;
Assegurar o acompanhamento pedagógico dos alunos;
Comunicar com alunos e encarregados de educação;
Gerir pagamentos, faturação e documentação administrativa;
Emitir declarações, certificados e outros documentos;
Organizar audições, apresentações e eventos;
Assegurar a segurança e o bem-estar dos participantes nas atividades;
Cumprir obrigações legais, fiscais e administrativas;
Captar e utilizar fotografias e vídeos para fins pedagógicos ou de divulgação das atividades da escola, de acordo com as autorizações concedidas e a legislação aplicável;
Divulgar iniciativas da escola, quando exista fundamento legal adequado;
Gerir e melhorar o funcionamento do website.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos sem o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.
O tratamento de dados pessoais é realizado com base num ou mais dos seguintes fundamentos, consoante a finalidade:
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando o tratamento é necessário à inscrição, matrícula, prestação de serviços educativos ou resposta a pedidos relacionados com a contratação.
Cumprimento de obrigações legais: quando é necessário tratar dados para efeitos fiscais, contabilísticos ou outras obrigações legalmente previstas.
Interesses legítimos: quando o tratamento é necessário à organização, segurança e gestão da atividade da escola, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades dos titulares dos dados.
Consentimento: quando a finalidade exige uma autorização livre, específica, informada e inequívoca, designadamente em determinadas utilizações promocionais de imagens ou comunicações facultativas.
Quando o tratamento depender do consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
A aplicação concreta de cada fundamento será determinada em função da finalidade do tratamento e das circunstâncias legalmente relevantes.
Dados de saúde: por constituírem uma categoria especial de dados pessoais, o seu tratamento fica sujeito às condições específicas previstas no artigo 9.º do RGPD. A EAM recolhe apenas as informações de saúde necessárias ao acompanhamento e à segurança dos alunos, mediante fundamento legal adequado, incluindo, quando aplicável, o consentimento explícito do titular dos dados ou do seu representante legal.
A EAM desenvolve atividades de ensino artístico dirigidas a diferentes faixas etárias, incluindo crianças e jovens.
Por esse motivo, atribuímos especial importância à proteção dos dados pessoais dos alunos menores de idade.
A recolha e utilização destes dados deverá limitar-se ao necessário para a prestação dos serviços educativos, organização das atividades, comunicação com os responsáveis legais e cumprimento das obrigações aplicáveis.
Sempre que legalmente exigível, será obtida a autorização dos representantes legais, tendo em consideração a idade, maturidade e direitos dos próprios alunos.
A EAM compromete-se a não divulgar publicamente informações pessoais de crianças e jovens sem fundamento legal adequado.
A captação e utilização de fotografias e vídeos de alunos menores de idade para divulgação pública das atividades da EAM respeita as autorizações recolhidas no ato da matrícula. A ausência ou retirada dessa autorização não prejudica a frequência das atividades educativas.
No âmbito das atividades educativas e culturais da EAM, poderão ser realizadas fotografias, gravações de vídeo ou áudio durante aulas, audições, apresentações e outros eventos.
Estas imagens e gravações poderão ter diferentes finalidades, nomeadamente:
Registo e documentação das atividades;
Acompanhamento pedagógico;
Comunicação institucional;
Divulgação de projetos e iniciativas da escola.
A utilização de imagens identificáveis de alunos para divulgação promocional no website, redes sociais ou outros meios será sujeita à autorização adequada, quando exigível.
As autorizações para captação e divulgação de imagens são recolhidas no ato da matrícula, identificando as finalidades e os meios de publicação previstos, de forma distinta da aceitação das condições gerais de inscrição.
Quando o tratamento depender do consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude das utilizações anteriores, sem prejuízo das medidas que devam ser adotadas relativamente a publicações ainda sob controlo da EAM.
A participação nas atividades educativas não deverá ficar condicionada à autorização para utilizações promocionais de imagem que não sejam necessárias à prestação do serviço.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.
Os períodos de conservação poderão variar em função da natureza dos dados e da respetiva finalidade, incluindo:
Dados de inscrição e gestão pedagógica;
Documentação administrativa e contratual;
Documentos fiscais e contabilísticos;
Registos de comunicação;
Autorizações e registos de consentimento;
Fotografias e vídeos;
Dados recolhidos através do website.
Sempre que deixe de existir fundamento para a sua conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou arquivados de forma restrita quando tal seja legalmente exigido.
Os prazos de conservação são determinados em função da finalidade do tratamento, das obrigações legais aplicáveis e da necessidade de manter os registos para fins administrativos, pedagógicos ou de defesa de direitos. A EAM procede à revisão periódica dos dados conservados, assegurando a sua eliminação ou anonimização quando deixem de ser necessários e não exista obrigação legal que justifique a sua conservação.
A EAM não vende dados pessoais a terceiros.
Os dados poderão ser comunicados, na medida do necessário e quando exista fundamento legal adequado:
A autoridades públicas e entidades oficiais, quando legalmente exigido;
A prestadores de serviços administrativos, contabilísticos ou tecnológicos;
A fornecedores de alojamento, manutenção e suporte do website;
A plataformas digitais utilizadas na gestão da atividade da escola;
A outros prestadores de serviços que atuem em nome da EAM, mediante as garantias legalmente exigidas.
Sempre que aplicável, os prestadores de serviços que tratem dados por conta da EAM estarão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e proteção de dados.
Caso existam transferências de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu, a EAM assegurará que estas respeitam os requisitos legais aplicáveis e dispõem das garantias adequadas previstas no RGPD.
A EAM adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação indevida ou acesso não autorizado.
Estas medidas são ajustadas à natureza dos dados tratados, aos riscos envolvidos e aos meios utilizados.
O acesso à informação pessoal é limitado às pessoas que dela necessitem para o exercício das suas funções.
Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema informático ou meio de transmissão pela Internet pode garantir segurança absoluta.
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais poderão exercer, quando reunidas as condições legais, os seguintes direitos:
Direito de acesso aos dados pessoais;
Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento dos dados;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento nele se baseie;
Direito de não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas, nos termos legalmente previstos.
O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do email:
A EAM responderá aos pedidos de exercício dos direitos dos titulares dos dados sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de um mês após a sua receção. Nos casos legalmente previstos, este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, sendo o titular informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial de um mês.
Os titulares dos dados têm ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.
O website da EAM poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e, quando aplicável, melhorar a experiência de navegação.
Os cookies são pequenos ficheiros ou identificadores armazenados ou consultados no dispositivo do utilizador, podendo desempenhar diferentes funções.
Consoante os serviços efetivamente utilizados pelo website, poderão existir as seguintes categorias:
Cookies estritamente necessários:
indispensáveis ao funcionamento do website ou à prestação de funcionalidades expressamente solicitadas pelo utilizador.
Cookies de preferências ou funcionalidade: permitem recordar determinadas escolhas ou configurações.
Cookies analíticos: permitem recolher informações sobre a utilização do website, com a finalidade de analisar o seu funcionamento e desempenho.
Cookies de terceiros: poderão estar associados a conteúdos incorporados ou serviços externos, incluindo plataformas de vídeo e outras funcionalidades.
Os cookies que não sejam estritamente necessários estarão sujeitos a consentimento prévio quando legalmente exigido.
O utilizador deverá poder aceitar ou recusar esses cookies e alterar posteriormente as suas preferências através dos mecanismos disponibilizados no website.
A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades.
Informação a completar após verificação técnica:
identificação dos cookies efetivamente utilizados, respetivos fornecedores, finalidades, períodos de duração e mecanismos de gestão do consentimento.
Os formulários disponibilizados no website poderão recolher dados pessoais para responder a pedidos de contacto, gerir inscrições ou prestar informações sobre os serviços da EAM.
Os dados fornecidos serão utilizados para as finalidades indicadas no momento da recolha.
Sempre que sejam realizadas comunicações promocionais que dependam de consentimento, este será solicitado de forma adequada e poderá ser retirado nos termos legais.
A EAM procurará assegurar que os formulários apresentam informação clara sobre a utilização dos dados e, quando necessário, uma ligação para a presente Política de Privacidade.
O website da EAM poderá conter ligações para websites externos e conteúdos disponibilizados por terceiros, incluindo vídeos e plataformas digitais.
Esses serviços poderão estar sujeitos às suas próprias políticas de privacidade e de cookies.
Recomendamos a consulta dessas políticas antes da utilização dos respetivos serviços.
A EAM não controla as práticas de privacidade de websites externos independentes, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe possam caber relativamente aos serviços que integra no seu próprio website.
A EAM poderá atualizar esta Política de Privacidade e Cookies sempre que se verifiquem alterações legais, tecnológicas, organizacionais ou nos procedimentos de tratamento de dados pessoais.
A versão atualizada será disponibilizada no website, com indicação da data da última revisão.
Recomendamos a consulta periódica desta página.
Sempre que uma alteração exija informação adicional ou novo consentimento, serão adotados os procedimentos legalmente necessários.
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade e Cookies, tratamento de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos no RGPD, poderá contactar:
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