Política de Privacidade

Última atualização: Julho de 2025

Na Escola de Artes em Movimento (EAM) respeitamos a privacidade de todos os alunos, encarregados de educação, colaboradores e visitantes do nosso website. Comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais e a tratá-los em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

Trapézio do Ritmo, Unipessoal Lda.

Rua Carlos Mayer, nº 2 r/c

1700-102 Lisboa

NIF: 514 430 834

Telefone: 962 214 909

E-mail: geral.eam@gmail.com

2. Que dados recolhemos?

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Morada;
• Data de nascimento do aluno (quando necessária);
• Nome do encarregado de educação;
• Informações fornecidas através dos formulários de contacto ou inscrição.

Apenas recolhemos os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços.

3. Para que utilizamos os seus dados?

Os dados pessoais são utilizados para:

• Responder a pedidos de informação;
• Processar inscrições e matrículas;
• Gerir a relação com alunos e encarregados de educação;
• Emitir documentos administrativos e certificados;
• Comunicar informações relativas às atividades da escola;
• Cumprir obrigações legais.

Nunca utilizaremos os seus dados para finalidades diferentes daquelas para as quais foram recolhidos sem o seu consentimento.

4. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o prazo exigido por obrigação legal.

5. Partilha de dados

A EAM não vende nem partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão apenas ser comunicados:

• quando exista obrigação legal;
• às entidades públicas competentes;
• a prestadores de serviços que atuem em nome da escola e apenas na medida do estritamente necessário.

6. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema de transmissão de dados através da Internet é totalmente seguro.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, pode exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição;
• Direito à portabilidade dos dados.

Para exercer qualquer um destes direitos poderá contactar-nos através de geral.eam@gmail.com

8. Cookies

O nosso website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação.

Os cookies permitem, entre outros aspetos:

• melhorar o desempenho do website;
• memorizar preferências de navegação;
• recolher estatísticas anónimas de utilização.

O utilizador poderá configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies, sabendo que algumas funcionalidades poderão ficar limitadas.

9. Ligações para websites externos

O website da EAM poderá conter ligações para páginas externas.

Não nos responsabilizamos pelas respetivas políticas de privacidade ou conteúdos desses websites.

10. Alterações à presente Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.

Recomendamos a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais alterações.

Contactos

Caso tenha qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

Escola de Artes em Movimento

Rua Carlos Mayer, nº 2 r/c

1700-102 Lisboa

☎ 962 214 909

✉ geral.eam@gmail.com

Tem alguma questão?

Se tiver alguma dúvida sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais ou pretender exercer os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), poderá contactar-nos.

geral.eam@gmail.com

962 214 909

Teremos todo o gosto em ajudá-lo.